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Trabalho Infantil aumenta 9,48% entre 2013 e 2014

O trabalho infantil continua a atingir a faixa etária de 5 a 13 anos e, entre 2013 e 2014, a incidência aumentou 9,48%, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O percentual representa 554 mil crianças e adolescentes. É o primeiro aumento registrado em mais de uma década.

O resultado da pesquisa é um reflexo não só da crise econômica, mas também da omissão do Estado Brasileiro em relação aos órgãos fiscalizadores. Vivendo um quadro de sucateamento, o atual Ministério do Trabalho e Previdência Social possui o menor quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho dos últimos 20 anos. Há mais de 1.100 cargos vagos, sem previsão de um grande concurso que possa preenchê-las.

O Sinait já ingressou com três denúncias sobre isso junto à Organização Internacional do Trabalho - OIT, alegando descumprimento da Convenção 81, que trata da Inspeção do Trabalho, pelo governo brasileiro.

O Sindicato alertou a Organização de que o número insuficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho prejudica o combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo, à informalidade e a outras mazelas sociais.

Em entrevista à Folha de São Paulo, Isa Oliveira, secretária-Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, que o Sinait integra, ressaltou que há um mito de que "a criança deve trabalhar ao invés de roubar" que só prejudica a infância, a educação e a possibilidade de um dia ela ser tornar um provedor familiar.

A reportagem da Folha entrevista crianças trabalhando nas ruas. Algumas conciliam a escola e o labor e dizem descansar nos fins de semana. O trabalho antes dos 13 anos é proibido no Brasil. A partir dos 14, os contratos só podem ser feitos na condição de aprendizes.